Processo 229017/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/03/2015 11:37
Autuado em 23/03/2015 11:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4945/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4945/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4945/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato EDIR HAVRECHAKI
Servidor LEONILDA GORDIA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2015 10:41 do Protocolo 514765/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4945/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6563/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2287/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:28 DP  
03/12/2015 13:11 COFAP  
17/11/2015 12:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2229/2015 -
16/11/2015 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1782/2015 -
15/10/2015 15:27 S1C  
10/09/2015 16:14 GCDA  
03/09/2015 12:13 SMPjTC Parecer nº 12159/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Apresentação de documentos. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor.
29/06/2015 15:51 DICAP Parecer nº 9874/2015 -
19/06/2015 09:15 DP Informação nº 14116/2015 -
23/03/2015 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2287/2015 -
23/03/2015 11:38 DICAP Informação nº 654/2015 -

Voltar a Consulta